EMPRESAS EM GERAL, Elaboração e revisão do contrato social, criação de holding, Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições), Contrato de compra e venda de ativos, Contrato de compra e venda de estabelecimentos, Acordos de investimento, Acordos de acionistas, Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos
EMPRESAS FAMILIARES, Cuidar dos bens adquiridos, buscando a sua manutenção e o recebimento dos lucros, além da transferência pacífica para herdeiros e sucessores são medidas inteligentes, que podem gerar economia e paz nas relações familiares, reduzindo os tributos pela transferência da titularidade, com regras de governança corporativa para a sucessão do comando empresarial.
EMPRESAS DO LUCRO REAL E PRESUMIDO, Busca de possíveis créditos tributários (IPI, ICMS, PIS e COFINS e INSS) extemporâneos, passíveis de aproveitamento nos termos da legislação (procedimentos administrativos). EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL, LOJAS DE AUTOPEÇAS, FARMÁCIAS, BARES E RESTAURANTES Busca de possíveis créditos tributários (ICMS, PIS e) extemporâneos, passíveis de aproveitamento nos termos da legislação (procedimentos administrativos).
A varejista de moda Lojas Renner informou nessa semana que venceu ação na Justiça Federal ligada à exclusão do ICMS da base de cálculo do P
STF autoriza emprego de terceirizados nas atividades-fim das empresas Nesta quinta-feira (30/08/2018), por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Fed
O que é: Estruturação societária para blindar o patrimônio e assegurar vantagens tributárias, societárias e sucessórias. O problema: